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ACISP APOIA INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA ESTADUAL EM SÃO PEDRO E REGIÃO

ACISP APOIA INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA ESTADUAL EM SÃO PEDRO E REGIÃO

Data da Publicação: 23/04/2024 - 14:08

Facilita São Paulo garante benefícios para empreendedores, trabalhadores e municípios


Em reunião com o presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo, Márcio Massao Shimomoto, o presidente da ACISP, Flávio Castellari, comprometeu-se a apoiar a instituição do Programa Facilita São Paulo, do Governo do Estado, em São Pedro e região. O programa visa desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios em todo o estado paulista, tornando os procedimentos mais rápidos e transparentes para estimular o empreendedorismo, simplificando a vida do empresário.

Atualmente, o empresário paulista precisa cumprir uma longa jornada em diferentes órgãos públicos, com apresentação de diversos documentos para que seu negócio tenha liberação de funcionamento. Com o programa, as atividades de baixo risco, irrelevante ou inexistente, dispensam a solicitação de qualquer ato público de liberação. Já as atividades de risco moderado permitem a vistoria posterior ao início da atividade, garantindo seu exercício contínuo e regular, desde que não haja previsão legal em contrário e não sejam constatadas irregularidades. Por fim, as atividades de alto risco exigem vistoria prévia para início da atividade econômica.

O programa garante benefícios tanto para empreendedores e empresários, com menos burocracia, o que permite aos mesmos trazer ideias ao mercado de forma ágil, estimulando a concorrência e aprimorando a eficiência operacional dos seus negócios, quanto para trabalhadores, que, em decorrência do aumento do número de empresas e negócios, terão o crescimento do número de empregos e oportunidades, com melhores salários e condições de trabalho. Os municípios também serão beneficiados, já que o crescimento da atividade econômica, permite às cidades melhora em seus serviços públicos, reduzindo o risco de vulnerabilidades sociais.

Durante a reunião também foi discutida a questão da mudança do CEP (Código de Endereço Postal) que traz a necessidade de alteração de endereço na Junta Comercial para as empresas sediadas em São Pedro.  De acordo com o presidente Márcio Shimomoto, a JUCESP irá trabalhar em conjunto com a ACISP na busca de solução com menor impacto para os empresários.